Desenvolvimento regional

O Projecto Mozambique LNG tem o potencial de impulsionar o desenvolvimento local e regional, o que implica mudanças rápidas no Distrito de Palma e na Província de Cabo Delgado. Um dos principais factores de mudança está associado ao influxo de imigrantes para a área de influência do projecto – um fenómeno conhecido como Imigração Induzida pelo Projecto (PIIM).

Áreas de crescimento da imigração induzida pelo projecto

É esperado que os imigrantes se concentrem em determinadas áreas, selecionadas com base em critérios como acesso rodoviário, proximidade com o projeto e disponibilidade de infraestrutura básica. Em conjunto com os nossos parceiros do projecto, identificamos Palma Sede como a principal área de crescimento no distrito. A cidade de Palma é vista como uma área de crescimento baseada na sua infraestrutura, serviços e utilidades públicas relativamente desenvolvidas em comparação com as áreas rurais da Península Afungi.

O desenvolvimento  ao longo da auto-estrada R762 e da estrada Manguna-Afungi serve como potenciais ‘corredores de crescimento’, promovendo assentamentos, actividade comercial e indústria ligeira. Na Península de Afungi, a Vila de Quitunda e Aldeia de Senga são identificadas como áreas prováveis de crescimento da Imigração Induzida Pelo Projecto a médio e longo prazo, sendo que a imigração para a Península Afungi depende mais de laços familiares e pessoais.

Entendemos que uma gestão eficaz da Imigração Induzida Pelo Projecto requere um entendimento da  dinâmica e dos  possíveis impactos desse  fenómeno. Desta  forma, desenvolvemos um Plano de Gestão da Imigração Induzida Pelo Projecto, usando o Manual da International Finance Corporation (IFC) para fazer face à Imigração induzida pelo projecto (2009).

Plano de gestão da imigração induzida pelo projecto

O nosso Plano de Gestão da Imigração Induzida Pelo Projecto aplica-se à fase de construção.

O Plano distingue as áreas dentro e fora da área de cobertura do projecto, também conhecida como DUAT do projecto e aborda a população em potencialmente migrante para áreas fora do DUAT do projecto no Distrito de Palma.

Finalidade e objectivos

O Plano estabelece uma estrutura para o planeamento e gestão das mudanças, visando aumentar os resultados positivos relacionados com o projeto e mitigar os impactos negativos. Os objectivos principais são:

  • Promover activamente a consciencialização e a compreensão do desenvolvimento do projecto, caminhos locais e regionais de desenvolvimento planeado e induzido e objectivos de  Gestão da Imigração Induzida Pelo Projecto;
  • Promover um fórum de participação de várias partes interessadas para concentrar os esforços de coordenação e colaboração no planeamento e prevenção do desenvolvimento, minimização e gestão de impactos adversos residuais;
  • Capacitar as partes interessadas para coordenar os esforços que abordem a Imigração Induzida Pelo Projecto;
  • Promover a conceção, planeamento e implementação de programas para lidar com os impactos do desenvolvimento da imigração induzida pelo projeto.;

Reconhecer a interligação entre o desenvolvimento socioeconómico e a imigração induzida pelo projeto, promovendo a complementaridade entre a programação de desenvolvimento e as intervenções de gestão da imigração induzida pelo projeto.

Áreas de foco da gestão da imigração induzida pelo projecto

Este plano de Gestão da Imigração Induzida pelo Projecto compreende nove áreas focais, conforme abaixo descrito:


Área focal 		Objectivos/Actividades
Gestão de entradas Identificar caminhos da imigração e colaborar com as principais partes interessadas (o governo e os parceiros do projecto) para criar sistemas que desencorajem a imigração oportunista.
Fórum de várias partes interessadas (MSF) Promover e facilitar o envolvimento activo de várias partes interessadas, a participação e a gestão conjunta de riscos e oportunidades da Imigração Induzida pelo Projecto.
Permitir sinergias e melhorar o planeamento e supervisão de intervenções de desenvolvimento regional
Planeamento espacial Promover o planeamento espacial para criar um ambiente propício ao crescimento ordenado no Distrito de Palma.
Planeamento urbano – infraestrutura, serviços, serviços públicos e capacidade
 Apoiar a avaliação da capacidade da infraestrutura e serviços públicos da cidade de Palma para fazer face à demanda futura e, quando apropriado, conceber medidas para tratar de questões importantes
Apoiar o desenvolvimento de um plano urbano de longo prazo para a área da cidade de Palma.
Apoiar o desenvolvimento de capacidade governamental e administrativa para apoiar o desenvolvimento da cidade de Palma
Fortalecimento da comunidade Construir e fortalecer a resiliência das comunidades para se adaptarem a uma mudança acelerada e a um ambiente com novas demandas através de programas direccionados destinados a:
Fortalecer a sua capacidade de articular aspirações e afirmar as suas próprias normas e identidade culturais;
Permitir a aquisição de novas e diversificadas habilidades para que as comunidades possam aproveitar as oportunidades de desenvolvimento;
Fortalecer as estruturas organizacionais e de liderança da comunidade
Fortalecer o direito comunitário e os sistemas de gestão de ordens e conflitos;
Capacitar os mais marginalizados e vulneráveis, de maneira sensível ao género.
Gestão e uso de recursos naturais Apoiar a avaliação da gestão de recursos naturais com base na comunidade e os possíveis impactos da Gestão da Imigração Induzida pelo Projecto
Identificar áreas prioritárias e apoiar programas apropriados de gestão de recursos naturais baseados na comunidade.
Programas de saúde comunitária Apoiar o desenvolvimento e implementação de programas estratégicos da saúde realizados em colaboração com o Governo de Moçambique e outros parceiros do projecto, que mitigam os riscos à saúde de comunidade na Península de Afungi e prevêem pontos de acesso da Imigração Induzida pelo Projecto no Distrito de Palma.
Interacção na gestão da Imigração Induzida pelo Projecto Estabelecer canais de colaboração claros entre as funções internas do projecto, contribuindo para uma gestão colectiva da Imigração Induzida pelo Projecto.
Rastreio/ Monitoria Determinar os indicadores apropriados de rastreamento e monitoria da Imigração Induzida pelo Projecto a serem colhidos e partilhados com os principais interessados em tempo útil para informar sobre a consciencialização, compreensão, prioridades e tomada de decisão.
Plano de Gestão da Migração Interna Induzida pelo Projecto