Envolvendo a Plataforma da Sociedade Civil de Palma – Adicionando uma Dimensão Local Valiosa

O envolvimento com a sociedade civil, especialmente as organizações da sociedade civil (OSC) activas na área de impacto do projeto, representa uma dimensão importante do programa geral de envolvimento das partes interessadas do projecto.

Em Moçambique, as plataformas das OSC estão bem estabelecidas a nível nacional, provincial e local. A Plataforma da Sociedade Civil de Palma foi criada em 2015 e compreende uma ampla gama de organizações membros, incluindo a Sekelekani, o Conselho Islâmico, o Congresso Islâmico, o Centro Terra Viva, a UDAC – Palma (Associação Distrital de Agricultores), a Muleide, a ASPALMA, o Gabinete Jurídico da Mulher, o Conselho Crisstão de Moçambique, a Solidariedade Moçambicana, a AMETRAMO e a UPC (União Provincial de Camponeses) – Cabo Delgado. As organizações membros representam, portanto, uma combinação de OSC de nível local, provincial e nacional, as últimas optando por identificar um representante local/estabelecer um escritório local como parte de seu trabalho.

Em consonância com o plano de engajamento de OSC/ONGs do Projecto, a equipa de Engajamento de Partes Interessadas concordou com as OSC local em convocar reuniões mensais. Essas reuniões têm como objectivo atender às necessidades de informação e ao que é essencial para as organizações locais, e providenciar uma oportunidade regular para discutir quaisquer preocupações que as organizações membros possam ter. A agenda da reunião mensal sempre inclui uma actualização sobre a construção do projecto e outras actividades, e a entrega de planos de gestão ambiental e social, incluindo o engajamento das partes interessadas e reassentamento. Desde a criação do Centro de Informação do Projecto de Palma, as reuniões decorrem neste local.

Visitas às obras do projecto e Quitunda (a vila de reassentamento) são programadas regularmente.

Várias OSCs são membros da Plataforma Independente de Monitoria de OSCs / ONGs (ICSMP) que monitora o desempenho ambiental e social do projecto e, em várias ocasiões, membros da Plataforma das OSC de Palma se reuniram com os Consultores Ambientais e Sociais Independentes que trabalham em nome dos Credores do Projecto e, na verdade, de vários representantes dos Credores.

O Projecto considera as relações com a Plataforma positivas. Ao contrário do envolvimento com OSC/ONGs provinciais e nacionais, o envolvimento com a Plataforma da Sociedade Civil de Palma tem uma dinâmica mais de base, reflectindo o facto de que os membros vivem com e/ou visitam as Comunidades Afectadas pelo Projecto e nesta capacidade têm um nível de base de “tempo real ”das operações. Por exemplo, os membros da Plataforma da Sociedade Civil de Palma foram levados para terras programadas para substituição de terras agrícolas, assim não só para demonstrar o compromisso do Projecto e esforço para entregar este importante componente de compensação, mas também para ver em primeira mão alguns dos desafios no cumprimento do compromisso.

O Projecto valoriza a relação e a contribuição que as organizações da sociedade civil trazem para o Projecto e, de um modo mais geral, para o desenvolvimento contínuo do Distrito de Palma. As relações imediatas no terreno com a Plataforma da Sociedade Civil de Palma trazem uma dinâmica positiva de engajamento, permitindo a discussão de diferentes perspectivas, preocupações e desafios e a identificação conjunta de soluções construtivas.