09/10/2023
TotalEnergies promove sessões de sensibilização sobre direitos humanos
A TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada, operadora do projecto Mozambique LNG, com apoio do departamento de direitos humanos da sede da TotalEnergies, organizou na semana finda, nas cidades de Maputo, Pemba e Palma, sessões de sensibilização sobre direitos humanos. Estas sessões, que surgem no prosseguimento de semelhantes iniciativas organizadas em 2022, contaram com a participação de trabalhadores da Companhia, parceiros implementadores dos projectos socioeconómicos da Companhia em Cabo Delgado, instituições públicas e privadas, organizações internacionais, organizações da sociedade civil, e parceiros multilaterais de cooperação no país.
As sessões debruçaram-se sobre a abordagem da TotalEnergies em matéria de direitos humanos e sobre aspectos relacionados com direitos humanos e trabalho, direitos humanos e comunidades locais, e direitos humanos e segurança. As sessões incluíram ainda discussões sobre a identificação de potenciais sinergias entre diferentes actores para abordar os desafios actuais e aproveitar as oportunidades existentes para uma maior promoção dos direitos humanos em Cabo Delgado.
Para Laurinda Luciano, Secretária Permanente do Distrito de Palma, “estas sessões sobre direitos humanos são muito importantes. Juntos e em coordenação, o Governo, a população e o projecto Mozambique LNG, podemos fazer o alargamento dos aspectos ligados aos direitos humanos a todas as comunidades do distrito”.
Carine Coudeville, Vice-presidente para a área dos Direitos Humanos da TotalEnergies, reafirmou “o forte compromisso da TotalEnergies em respeitar os direitos humanos nas suas actividades e em contribuir para o bem-estar das pessoas para um desenvolvimento responsável e sustentável de negócios onde quer que ela opere. No que diz respeito ao negócio em Cabo Delgado, a concretização dos direitos humanos só é possível através de um esforço colaborativo entre todas as partes interessadas, tanto a nível nacional como local. Vamos, por isso, juntamente com a nossa filial em Moçambique, continuar a juntar sinergias com as partes interessadas para a prossecução deste desiderato”.
Por sua vez, Laila Chilemba, Vice-presidente para a área de Assuntos Públicos e Comunicação Externa da TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada, avançou que “a Companhia vai continuar a reforçar as ligações com todas as partes interessadas no país para uma maior efectivação dos seus compromissos em matéria de direitos humanos. Continuaremos a trabalhar à luz da legislação moçambicana e dos diversos princípios internacionais que a Companhia aplica, que incluem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os princípios enunciados nas convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho, os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos, e os Princípios Voluntários sobre a Segurança e Direitos Humanos.”
Ivete Mafundza Espada, Oficial de Direitos Humanos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Moçambique, afirmou: “Temos estado a fazer um trabalho com várias empresas para sensibilização sobre os negócios e direitos humanos. Estamos aqui para transmitir a questão dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos e garantir que esta informação chegue às empresas. Com muito agrado, vemos que esta empresa [TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada] e várias outras em Moçambique têm políticas de direitos humanos e estão a desenvolver uma capacidade interna nesse âmbito. É de incentivar e dar toda a força para que que continuem a fazê-lo”.
Sobre o projecto Mozambique LNG
O projecto Mozambique LNG é o primeiro desenvolvimento em terra de uma fábrica de gás natural liquefeito (GNL) no país. O projecto inclui o desenvolvimento dos campos Golfinho e Atum, localizados na Área 1 Offshore, e a construção de uma fábrica com duas unidades de liquefação com capacidade de 13,12 milhões de toneladas por ano (MTPA). A Área 1 contém aproximadamente até 65 Tcf de recursos de gás, dos quais 18 Tcf serão desenvolvidos com as duas primeiras unidades de liquefação.
A TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada, subsidiária detida a 100% pela TotalEnergies SE, opera o projecto Mozambique LNG com uma participação de 26,5%, juntamente com a Mitsui E&P Mozambique Area1 Limited (20%), a ENH Rovuma Área 1, S.A. (15%), ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), e PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8.5%).
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