Gestão da saúde comunitária;

A segurança de todas as partes interessadas (Stakeholders) – incluindo os nossos trabalhadores, a força de trabalho do projecto e as comunidades com as quais trabalhamos – é um valor essencial. Temos o compromisso de proteger a saúde e a segurança de todas as pessoas associadas às nossas actividades, directa ou indirectamente. Ao priorizar a saúde e a segurança, estamos a construir a resiliência nas nossas estratégias comerciais de longo prazo e nas comunidades vizinhas. Cumprimos as leis e regulamentos aplicáveis sempre que conduzimos os nossos negócios.

Para compreender os possíveis impactos do nosso projecto no Distrito de Palma para a saúde pública, uma Avaliação de Impacto na Saúde (HIA) para as componentes onshore foi concluída em 2013. Em 2018, a avaliação foi actualizada para abrangir áreas mais amplas dos distritos de Palma e Mocímboa da Praia bem como o corredor de transporte. Os principais objectivos da HIA do projecto eram:

• Definir e gerir possíveis impactos espaciais e temporais
• Evitar ou minimizar os possíveis impactos adversos e significativos à saúde e garantir a gestão de impactos residuais
• Aproveitar os benefícios do projecto para criar planos de desenvolvimento e investimento a saúde da comunidade em grande e pequena escala
• Aumentar a probabilidade de desenvolvimento comunitário sustentável

O Plano de Gestão e Monitoria da Saúde Comunitária (CHMMP) do Projecto Mozambique LNG é o resultado da HIA do projecto e orienta o desenvolvimento de programas específicos da saúde de comunidade. O CHMMP detalha os programas e as actividades da saúde especificas , processos de implementação, locais propostos, duração, potenciais parceiros e critérios de monitoria e avaliação.

A nossa avaliação revelou vários potenciais e impactos, devido ao aumento de pessoas e actividades nas áreas relacionadas. Para ajudar a gerir esses impactos, o CHMMP do projecto inclui as seguintes medidas:

• Apoiar o desenvolvimento de serviços básicos da saúde para a população na área de influência do projecto, incluindo as comunidades afectadas pelo reassentamento;
• Desenvolvimento de programas de controlo da malária para locais de trabalho e comunidades;
• Desenvolvimento de políticas e programas de projectos relacionados à tuberculose e HIV;
• Desenvolver e projectar sistemas médicos apropriados baseados no local
• Desenvolvimento de programas de gestão de contratadas relacionados a acomodação e recrutamento;
• Desenvolvimento de planos de gestão populacional e recrutamento de mão-de-obra;
• Apoiar o planeamento urbano induzido pelo influxo e estratégias de capacitação;
• Apoiar as autoridades locais na criação de planos de desenvolvimento para as áreas afectadas.

Como parte do Plano de Gestão e Monitoria da Saúde Comunitária (CHMMP) do Projecto Mozambique LNG, a Pathfinder International, uma ONG do sector da saúde em Moçambique, foi contratada para implementar um programa integrado da saúde comunitária. O programa de cinco anos concentra esforços nos Distritos de Palma e Mocímboa da Praia para melhorar a saúde geral dessas comunidades.

Para alcançar esse objectivo, o programa integrado da saúde comunitária da Pathfinder visa nomeadamente:

• Expandir o acesso da comunidade a informações e recursos relacionados à saúde;
• Melhorar os serviços de saúde baseados na comunidade que previnem e tratam HIV, tuberculose e infecções sexualmente transmissíveis
• Promover comportamentos sexuais e reprodutivos saudáveis;
• Melhorar os cuidados da saúde materno-infantil, especificamente crianças menores de cinco anos, mulheres grávidas e meninas e meninos adolescentes;
• Promover o acesso a água potável, melhorar o saneamento do meio e comportamentos de higiene.

Como parte de uma abordagem integrada de intervenções em programas da saúde, a Total e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) celebraram um Memorando de Entendimento (MdE) para expandir o alcance das intervenções da saúde nos Distritos de Palma e Mocímboa da Praia. Através desta parceria, a USAID vai contribuir para a promoção de programas da saúde integrados nessas áreas geográficas.

O objectivo desses esforços conjuntos de programação é de:

• Melhorar a saúde reprodutiva e o bem-estar de meninas e mulheres adolescentes;
• Reduzir a ocorrência de casamentos prematuros e forçados nos Distritos de Palma e Mocimboa da Praia.

Para atingir esses objectivos, o Memorando de Entendimento concentra esforços na melhoria de capacidades multissetoriais, como capacitação económica, social, reprodutiva e educacional.

A HIA do projecto de 2013 envolveu uma pesquisa de base da saúde de comunidades na Península de Afungi. A pesquisa revelou uma prevalência média de malária de 52,3% nos locais amostrados. A pesquisa igualmente destacou a consciencialização e o conhecimento limitados de comunidade relacionados à malária, que podem resultar num mau comportamento de busca de saúde.

Para melhorar essas condições da comunidade do Distrito de Palma, desenvolvemos um Plano Comunitário de Controlo da Malária (CMCP). O CMCP está alinhado com o Plano Nacional de Controlo da Malária em Moçambique e concentrar-se-á nas actividades do programa, durante a fase de construção do projecto.