Avaliação do impacto ambiental
A documentação está disponível abaixo.
Capitulo 2 – Quadro Regulamentar
Capitulo 3 – Processo, Abordagem e Metodologia da AIA
Capitulo 4 – Descricao do Projecto
Capitulo 5 – Avaliacao de Alternativas
Capitulo 6 – Linha de Base – Introducao e Contexto Geografico
Capitulo 7 – Linha de Base Ambiental – no mar e proximo da costa
Capitulo 8 – Linha de Base Ambiental em Terra
Capitulo 9 – Linha de Base Socioeconomica e de Saude Comunitaria
Resumo Nao Tecnico. Abreviaturas Unidades Acronimos e Glossario
Capitulo 10 – Introducao ao Processo de Avaliacao dos Impactos e Mitigacao
Capitulo 11 – Avaliacao do Impacto Ambiental no Mar e Proximo da Costa
Capitulo 12 – Avaliacao dos Impactos Ambientais em Terra e Mitigacao
Capitulo 13 – Avaliacao dos Impactos Socioeconomicos e Mitigacao
Capitulo 14 – Eventos Nao Planeados
Capitulo 15 – Impactos Cumulativos
Capitulo 16 – Resumo do Processo de Avaliacao do Impacto Ambiental
Capitulo 17 – Sistema de Gestao Ambiental e Social e Plano de Gestao Ambiental e Social
Anexo A – Relatorio do Processo de Participacao Publica
Anexo B – Aprovacao pelo MICOA do EPDA e TdR
Anexo C – Metodologias usadas para a Definicao da Linha de Base
Anexo E – Plano de Gestao de Residuos
Anexo F – Plano de Desmobilizacao e Reabilitacao
Anexo G – Material de Apoio a Definicao da Linha de Base