Avaliação do impacto ambiental Sustentabilidade Meio Ambiente Avaliação do impacto ambiental Avaliação do impacto ambiental A documentação está disponível abaixo. VOL. I: INTRODUCAO, DESCRICAO DO PROJECCTO E ESTUDO DE BASE Capitulo 1 – Introducao Capitulo 2 – Quadro Regulamentar Capitulo 3 – Processo, Abordagem e Metodologia da AIA Capitulo 4 – Descricao do Projecto Capitulo 5 – Avaliacao de Alternativas Capitulo 6 – Linha de Base – Introducao e Contexto Geografico Capitulo 7 – Linha de Base Ambiental – no mar e proximo da costa Capitulo 8 – Linha de Base Ambiental em Terra Capitulo 9 – Linha de Base Socioeconomica e de Saude Comunitaria Resumo Nao Tecnico. Abreviaturas Unidades Acronimos e Glossario VOL. II: AVALIACAO DE IMPACTOS, GESTAO, IMPLEMENTACAO E CONCLUSAO Capitulo 10 – Introducao ao Processo de Avaliacao dos Impactos e Mitigacao Capitulo 11 – Avaliacao do Impacto Ambiental no Mar e Proximo da Costa Capitulo 12 – Avaliacao dos Impactos Ambientais em Terra e Mitigacao Capitulo 13 – Avaliacao dos Impactos Socioeconomicos e Mitigacao Capitulo 14 – Eventos Nao Planeados Capitulo 15 – Impactos Cumulativos Capitulo 16 – Resumo do Processo de Avaliacao do Impacto Ambiental Capitulo 17 – Sistema de Gestao Ambiental e Social e Plano de Gestao Ambiental e Social Capitulo 18 – Conclusao Capitulo 19 – Referencias VOL. III: ANEXOS Anexo A – Relatorio do Processo de Participacao Publica Anexo B – Aprovacao pelo MICOA do EPDA e TdR Anexo C – Metodologias usadas para a Definicao da Linha de Base Anexo D – Tabela do PGAS Anexo E – Plano de Gestao de Residuos Anexo F – Plano de Desmobilizacao e Reabilitacao Anexo G – Material de Apoio a Definicao da Linha de Base Anexo H – Plano de Resposta a Emergencias Anexo I – Plano Inicial de Reassentamento
